Enquadramento

A cada vez maior consciência internacional sobre a realidade das alterações climáticas globais, aliada à volatilidade dos preços verificada nos mercados petrolífero e do gás, tem aumentado claramente as preocupações globais associadas ao fornecimento sustentável de energia a um custo reduzido.

Consequentemente, à medida que alguns países visam simultaneamente proteger o seu meio ambiente e criar um conjunto de alternativas seguras, as políticas de fomento ao desenvolvimento da produção de energia com origem em fontes renováveis começam a proliferar por todo o mundo.

A Directiva da UE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis constitui o motor principal em que assenta a actual política energética europeia, tendo sido exigido a cada Estado Membro que estabeleça uma proporção específica do seu consumo de energia eléctrica a partir de fontes de energia renovável até 2020.

É intenção de Portugal assegurar em 2020 uma posição entre os 5 líderes europeus ao nível dos objectivos em matéria de energias renováveis, pelo que o Governo português tem preconizado a continuidade e o reforço do investimento neste sector, com o objectivo de, no horizonte de 2020, assegurar a duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica a partir deste tipo de fontes e dessa forma eliminar as importações de energia (actualmente cerca de 20% do consumo).